Aviso Legal – Loja Desconto Todo Dia

Este documento regula o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pelo site lojapaganidesign.com.br (denominado como "Site"), operado pela Loja Desconto Todo Dia. Ao acessar e utilizar este Site, o usuário confirma que leu, compreendeu e concorda com os termos deste Aviso Legal, assim como com a Política de Privacidade e os Termos de Uso do Site.


1. Aceitação dos Termos

O uso do Site implica a aceitação total dos termos aqui descritos. Caso o usuário discorde de qualquer parte deste Aviso Legal, recomenda-se cessar imediatamente o uso do Site. A Loja Desconto Todo Dia reserva-se o direito de alterar este Aviso Legal a qualquer momento, sendo de responsabilidade do usuário acompanhar eventuais mudanças. A continuidade do uso após alterações será considerada como aceitação dos novos termos.


2. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do Site, como textos, imagens, gráficos, logotipos, marcas, design, layout e outros materiais (denominados "Conteúdo"), são propriedade exclusiva da Loja Desconto Todo Dia ou de seus licenciados, protegidos pelas leis de propriedade intelectual do Brasil, incluindo a Lei nº 9.610/1998.

O usuário não adquire qualquer direito sobre o Conteúdo ao acessá-lo. Qualquer reprodução, distribuição ou uso sem autorização prévia da Loja Desconto Todo Dia é estritamente proibido e pode acarretar penalidades legais.


3. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o Site de forma ética e responsável, respeitando as leis aplicáveis. É proibido o uso para fins ilegais, que violem direitos de terceiros ou que comprometam a integridade do Site, como a introdução de vírus ou tentativas de acesso não autorizado.

A Loja Desconto Todo Dia pode restringir, suspender ou encerrar o acesso de usuários que desrespeitem os termos, além de adotar medidas legais para proteção de seus direitos.


4. Limitação de Responsabilidade

O Site é oferecido "como está", sem garantias de funcionamento ininterrupto ou isenção de erros. A Loja Desconto Todo Dia não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes do uso do Site, incluindo perda de lucros ou dados.

Além disso, a Loja Desconto Todo Dia não é responsável por interrupções, falhas técnicas ou acesso não autorizado aos dados do usuário.


5. Links para Sites de Terceiros

O Site pode conter links para sites de terceiros, disponibilizados como conveniência para o usuário. A Loja Desconto Todo Dia não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites. O acesso a eles é feito por conta e risco do usuário.


6. Alterações no Aviso Legal

A Loja Desconto Todo Dia reserva-se o direito de alterar este Aviso Legal a qualquer momento, sem aviso prévio. As mudanças entram em vigor imediatamente após sua publicação no Site. É responsabilidade do usuário revisar periodicamente este documento.


7. Legislação e Foro Aplicáveis

Este Aviso Legal segue as leis da República Federativa do Brasil. Eventuais disputas serão resolvidas no foro da Comarca de Uberlândia, Minas Gerais, com exclusão de qualquer outro.


8. Contato

Para dúvidas ou esclarecimentos, entre em contato com a Loja Desconto Todo Dia pelos canais abaixo:

A equipe da Loja Desconto Todo Dia está à disposição para auxiliar e proporcionar uma experiência segura e transparente.